Arquivado em: Burocratites
Aproveitando a deixa, aconselho os interessados e desenteressados a acessarem a página do Senado. Só de vez em quando, já que nem todo dia é dia de santo, não é mesmo?
Se você quiser, pode cadastrar um e-mail e escolher projetos de lei para acompanhar. É uma forma de, sem muito esforço, acompanhar o projeto cybervanguardista ou ter a mínima noção dos trabalhos daquele cidadão/político que, há dois ou quatro anos atrás, ganhou o muitos votos no seu Estado.
Como sei que ninguém lê o blog e, melhor ainda, quem vier a ler [ponta de esperança] não vai ter paciência de fazer o cadastro [ou de ler este post], segue a listinha das comissões que aprovaram o projeto e os respectivos relatores:
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Eduardo Azeredo [esse do banner aí de baixo...]
CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte
CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Eduardo Azeredo
Tem algo, digamos, escroto, em trâmite lá no Senado. Um projeto que define condutas criminosas na internet. Se você baixa torrents, mp3 e assite a vídeos, cuidado! Você pode ser preso.
Só pra adiantar, o projeto de lei prevê, entre outras coisas, que o provedor “monitore” as ações dos usuários na rede. Como não vou fazer o trabalho jornalístico que outros por aí já fizeram, vão aí os links:
Folha de SP : Baixar arquivo na internet pode virar crime
Diga não ao projeto do Senador Azeredo
Mas, antes de aprofundamentos, um trechinho da reportagem publicada no site do Senado:
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez 20 reuniões no primeiro semestre, quando aprovou 61 matérias, entre elas o projeto que conceitua juridicamente crimes cometidos na área da informática, seja em redes privadas ou na internet. Com ele, delitos como pedofilia, estelionato eletrônico ou a difusão de vírus de computador poderão ser punidos com facilidade pela Justiça. O projeto, já remetido ao exame dos deputados, coloca o Brasil entre as nações mais modernas que criaram leis específicas para os delitos cibernéticos. A CAE debateu e rejeitou outras nove matérias.
Então? Viu? Orgulhe-mo-nos! Somos avant-garde!
